Óbitos

Para o registro de óbito, serão necessários os seguintes documentos:

• RG e CPF;
• Título de eleitor;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
• Certidão de nascimento (solteiro) ou casamento (casado) ;
• Cartão de benefício do INSS (se for aposentado);

O óbito deverá ser declarado ao cartório dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do ocorrido. Transcorrido esse prazo, será necessária a autorização do MM Juiz Corregedor local.

Para óbitos com causa da morte violenta, será obrigatório o visto do Exmo. Delegado de Polícia local na declaração de óbito, ou uma cópia do boletim do ocorrência a qual ficará arquivada neste serventia.

O Cartório de Itatiba possui convênio celebrado com as funerárias locais, a Corregedoria Permanente deste Serviço e a Prefeitura Municipal, permitindo que o declarante do óbito preste as informações necessárias diretamente às funerárias que, imediatamente, fornecerão ao cartório os dados para a lavratura do assento de óbito.